Libório e Barros Advogados
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05 Fevereiro de 2026
Remuneração de cargos cumulados de forma lícita deve ser considerada isoladamente
Nos casos de cumulação lícita de cargos públicos, a remuneração do servidor...
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05 Fevereiro de 2026
Bancário deve ser indenizado por fazer transporte de valores
A exigência de que o empregado transporte valores, função para qual não tem nenhum preparo, é...
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05 Fevereiro de 2026
Banco terá que indenizar por diminuir equipe e manter meta de produtividade
Ao reduzir a equipe e manter a meta de produtividade, a empresa contribui para o desenvolvimento de problemas mentais de seus...
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05 Fevereiro de 2026
Segurado pede benefício para contar tempo de contribuição
O INSS recebeu 368,6 mil pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição em São Paulo entre janeiro e...
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05 Fevereiro de 2026
Saiba o que fazer para não perder o auxílio-doença
Os trabalhadores que recebem o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) correm o risco de...
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05 Fevereiro de 2026
Não observância de exigência formal para exercício de professor não afasta enquadramento na categoria
Trabalhadora entrou com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo...
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05 Fevereiro de 2026
Saiba pagar a contribuição que garante aposentadoria
O número de pessoas trabalhando por conta própria não para de crescer. Em 2016, eram 22,5 milhões...
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05 Fevereiro de 2026
TST decidirá sobre estabilidade de grávida em contrato temporário
O Tribunal Superior do Trabalho está com inscrições abertas para interessados em se manifestar na...
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05 Fevereiro de 2026
Colégio deve indenizar professora por doença nas cordas vocais, decide TST
Um colégio terá de indenizar em R$ 10 mil uma ex-professora de Artes em razão de lesão adquirida...
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05 Fevereiro de 2026
Dependência para fins previdenciários termina aos 21 anos
Só cabe extensão de benefício para dependentes considerados inválidos mental ou fisicamente.
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