Libório e Barros Advogados
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04 Fevereiro de 2026
Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão (TRF4)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma...
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04 Fevereiro de 2026
STF valida forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos (STF)
Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a utilização da forma de cálculo prevista na lei...
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04 Fevereiro de 2026
Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida (Agência Câmara de Notícias)
Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames...
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04 Fevereiro de 2026
INSS disciplina auxílio por incapacidade por meio de análise documental (INSS)
INSS disciplina auxílio por incapacidade por meio de análise...
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04 Fevereiro de 2026
Lei garante trabalho remoto para gestante durante pandemia (Agência Câmara de Notícias)
Novo regime deverá ser concedido sem redução de...
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04 Fevereiro de 2026
INSS retoma bloqueio de benefícios por falta de prova de vida (Ministério da Economia)
Rotina terá início com aqueles benefícios sobre os quais não houve comprovação de...
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04 Fevereiro de 2026
TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez (TRF4)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu, por...
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04 Fevereiro de 2026
Conselho Curador do FGTS aprova medidas que facilitam uso do Fundo para aquisição da casa própria (Ministério da Economia)
Em reunião virtual, conselheiros regulamentam portabilidade de financiamentos entre instituições...
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04 Fevereiro de 2026
Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante (TST)
O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o...
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04 Fevereiro de 2026
Gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência para concessão de benefício por incapacidade temporária (CJF)
A tese fixada pela Turma Nacional refere-se ao inciso II do art. 26 c/c o art. 151 da Lei n....
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