Libório e Barros Advogados
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01 Agosto de 2025
Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país (INSS – Ministério da Economia)
Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três...
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01 Agosto de 2025
DECISÃO: Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à...
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01 Agosto de 2025
MPF: TRF2 determina ao INSS que cumpra prazo legal na análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais
Demora é de quase um ano para analisar os requerimentos, mas o prazo legal é de 45...
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01 Agosto de 2025
Companheiro de mulher morta após parto tem direito a salário-maternidade
Por extensão analógica ao artigo 71 da Lei 8.213/1991, o pai viúvo segurado, no caso de morte da...
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01 Agosto de 2025
Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo...
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01 Agosto de 2025
Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial
Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse...
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01 Agosto de 2025
DECISÃO: INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural
Demonstrado nos autos o efetivo trabalho rural pela prova documental confirmada pela prova testemunhal apresentada, deve ser...
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01 Agosto de 2025
Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy
Um entregador de encomendas que sofreu acidente de trânsito durante o trabalho tem direito a receber benefício...
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01 Agosto de 2025
Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS
O não recolhimento é considerado falta grave do...
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01 Agosto de 2025
Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia...
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