Libório e Barros Advogados

• 01 Agosto de 2025

  Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença (INSS – Ministério da Economia)

  Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado...

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• 01 Agosto de 2025

  Trabalhadores informais já podem solicitar auxílio emergencial de R$ 600 pelo aplicativo ou site da Caixa (Ministério da Economia)

  Pagamento da primeira parcela será até dia 14 próximo para quem está no Cadastro Único; quem...

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• 01 Agosto de 2025

  Sancionada lei do auxílio emergencial de R$ 600 para informais (Presidência da República)

  Valor poderá ser sacado nos bancos públicos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da...

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• 01 Agosto de 2025

  Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações de crédito (Ministério da Economia)

  Contribuições devidas em abril e maio serão diferidas para pagamento em agosto e outubro; medidas buscam a...

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• 01 Agosto de 2025

  Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19 (Ministério da Economia)

  Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada...

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• 01 Agosto de 2025

  Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 / Coronavírus (Ministério da Economia)

  Ministério instituiu grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da...

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• 01 Agosto de 2025

  INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país (INSS – Ministério da Economia)

  Com a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só...

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• 01 Agosto de 2025

  PGFN e Receita prorrogam validade das certidões emitidas em decorrência da pandemia (Ministério da Economia)

  Portaria Conjunta prorroga a validade de certidões negativas de débito e das certidões positivas com...

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• 01 Agosto de 2025

  Segurados são dispensados da perícia médica presencial (INSS – Ministério da Economia)

  Atendimento nas agências do INSS está temporariamente...

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• 01 Agosto de 2025

  Coronavírus: não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida (INSS – Ministério da Economia)

  Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para...

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