Libório e Barros Advogados
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01 Agosto de 2025
Cerca de 21 mil servidores civis poderão migrar para a Previdência Complementar com Benefício Especial (Governo do Rio Grande do Sul)
Proposta atende a compromisso da Reforma RS para os civis que recebem acima de R$...
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01 Agosto de 2025
Saque-aniversário poderá ser usado como garantia para contratação de empréstimos (Ministério da Economia)
Autorizada pelo Conselho Curador do FGTS, modalidade se soma à ajuda governamental aos trabalhadores em meio à...
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01 Agosto de 2025
Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo (TRF4)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (28/5) que o Instituto Nacional do Seguro Social...
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01 Agosto de 2025
INSS e Secretaria de Previdência tiram dúvidas sobre o auxílio-doença (INSS)
Selecionamos as 10 perguntas mais frequentes dos segurados sobre a concessão do...
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01 Agosto de 2025
Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves (TRF4)
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves...
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01 Agosto de 2025
Secretaria de Trabalho lança canal on-line para denúncias trabalhistas (Ministério da Economia)
Serviço disponível no portal Gov.br desburocratiza o serviço, reduz custos e melhora a gestão...
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01 Agosto de 2025
Lei não estabelece prazo para pedido de seguro-desemprego na via administrativa e TRF4 garante assistência à desempregada (TRF4)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (14/5) decisão liminar que garantiu a...
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01 Agosto de 2025
Receita Federal lança documento digital de CPF (Ministério da Saúde)
Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação...
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01 Agosto de 2025
Veja como enviar atestado médico pelo Meu INSS (INSS - Ministério da Economia)
Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para...
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01 Agosto de 2025
INSS já efetuou pagamentos do 8° lote da revisão do Artigo 29 (INSS - Ministério da Economia)
Créditos foram gerados no início de...
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