-
08 Abril de 2021
Companhia elétrica do RS e suas subsidiárias devem manter patrocínio dos planos de previdência complementar (STF)
De acordo com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, a obrigação, assim como o pagamento de...
Leia + -
08 Abril de 2021
Turma Nacional firma tese sobre a dependência absoluta de cônjuge prevista na Lei n. 8.213/1991 (CJF)
Tema foi julgado na sessão de 25 de março, seguindo o rito dos representativos da...
Leia + -
07 Abril de 2021
TRF3 reconhece tempo de trabalho em tecelagem e metalurgia como especial (TRF3)
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e...
Leia + -
05 Abril de 2021
TRF3 determina manutenção de auxílio-doença a portador de insuficiência renal crônica terminal (TRF3)
Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de...
Leia + -
05 Abril de 2021
Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial (STJ)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda...
Leia + -
05 Abril de 2021
TRF4 reestabelece auxílio-doença para homem que não consegue trabalhar por sofrer de apneia do sono grave (TRF4)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um homem de 46 anos, morador de...
Leia + -
31 Março de 2021
Portaria altera parâmetros para revisão de segregação de massa (Ministério da Economia)
A mudança visa incorporar os efeitos das reformas previdenciárias feitas pelos entes...
Leia + -
31 Março de 2021
Lei autoriza concessão do auxílio-doença sem necessidade de perícia médica presencial (Ministério da Economia)
Norma também prorroga o prazo da ampliação da margem de crédito consignado de 35% para...
Leia + -
30 Março de 2021
CNPC regulamenta a troca de indexador de reajuste de benefícios (Ministério da Economia)
Decisão busca garantir a manutenção do valor real dos benefícios e manter o equilíbrio...
Leia + -
29 Março de 2021
Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19 (Agência Senado)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na sexta-feira (26) a lei que prevê uma...
Leia +