21/06/15 – Confira quanto ganhar com a revisão do Banco do Brasil (Jornal Agora – SP)

O prazo para a revisão da caderneta de poupança do Banco do Brasil durante o Plano Verão foi ampliado pela Justiça para até 2019. A correção aplicada nessas contas é de 20,46% sobre o saldo em cruzados novos (NCz$) da época do plano.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2015/06/1645752-confira-quanto-ganhar-com-a-revisao-do-banco-do-brasil.shtml

21/06/15 – Veja os segurados que terão o benefício integral até 2022 (Jornal Agora – SP)

A semana que passou foi importante para os segurados do INSS que estão próximos de pedir a aposentadoria. A presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante, para este ano e para 2016, a regra do 85/95, que antecipa o benefício integral.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2015/06/1645753-veja-os-segurados-que-terao-o-beneficio-integral-ate-2022.shtml

21/06/15 – Nova regra para o INSS pode provocar uma corrida à Justiça (O Sul – RS)

O novo cálculo apresentado pelo governo para definir o valor das aposentadorias pode provocar um aumento no número de processos que correm à Justiça, segundo especialista.

http://www.osul.com.br/nova-regra-para-o-inss-pode-levar-a-corrida-a-justica/

20/06/15 – STJ reconhece direito à desaposentadoria, mas não permite despensão (Consultor Jurídico)

O aposentado que volta a trabalhar tem direito a aumentar o valor do benefício, mas, em caso de morte, seus sucessores não têm legitimidade para cobrar essa diferença no valor da pensão.

http://www.conjur.com.br/2015-jun-20/stj-reconhece-direito-desaposentadoria-nao-permite-despensao

20/06/15 – Mulher e amante devem dividir pensão em caso de relação extraconjugal (Consultor Jurídico)

Em casos de coexistência de relação conjugal e extraconjugal, tanto a mulher como a companheira devem receber a pensão. Esse foi o entendimento fixado pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ao determinar que a pensão por morte de um homem seja dividida entre sua mulher e sua amante.

http://www.conjur.com.br/2015-jun-20/mulher-amante-dividir-pensao-relacao-extraconjugal

20/06/15 – Suspensão contratual não acaba com vínculo entre empresa e empregado (Consultor Jurídico)

A suspensão de contrato de trabalho devido à licença por motivos de saúde não acaba com o vínculo entre empresa e empregado. Nesse tipo de situação, o empregador deixa de ser responsável apenas por alguns custos, como salários e depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

http://www.conjur.com.br/2015-jun-20/suspensao-contratual-nao-acaba-vinculo-empregaticio

19/06/15 – Nova regra beneficia mulher e quem começa a trabalhar cedo (O Dia – RJ)

As novas regras adotadas para aposentadorias do INSS vão beneficiar as mulheres e os trabalhadores que tiveram a carteira assinada cedo.

http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-06-19/nova-regra-beneficia-mulher-e-quem-comeca-trabalhar-cedo.html

19/06/15 – Aposentadoria: Espera por salário integral pode cair até à metade (O Globo – RJ)

Com as novas regras da aposentadoria, pode valer a pena esperar alguns anos para escapar do fator previdenciário e se aposentar com benefício integral.

http://oglobo.globo.com/brasil/aposentadoria-espera-por-salario-integral-pode-cair-ate-metade-16490961#ixzz3duLMx4WV

19/06/15 – Justiça do Trabalho deve julgar ações regressivas acidentárias, diz procurador (Consultor Jurídico)

A Justiça do Trabalho é o ramo competente para julgar as ações regressivas acidentárias — instrumento processual que viabiliza ao Instituto Nacional do Seguro Social o ressarcimento das despesas com as prestações sociais acidentárias (pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doença, serviço de reabilitação, fornecimento de próteses etc.) em face dos acidentes do trabalho que ocorreram por culpa dos empregadores que descumprem normas de saúde e segurança do trabalho.

http://www.conjur.com.br/2015-jun-19/justica-trabalho-julgar-acoes-regressivas-afirma-procurador

19/06/15 – Centrais e Senado são contra fator progressivo (Jornal Agora – SP)

A medida provisória 676, publicada ontem para estabelecer a fórmula progressiva que dá a aposentadoria integral, enfrentará resistência das centrais sindicais e do Congresso Nacional.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2015/06/1644907-centrais-e-senado-sao-contra-fator-progressivo.shtml